Lei Geral de Proteção

de Dados Pessoais

Grupo Solartek tecnologia em proteçao solar

O Grupo Solartek tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação pelo site https://www.grupofvcereais.com.br e prestação de serviço.

Todas as informações pessoais relativas a assinantes, clientes ou visitantes que usem o nosso canal “fale conosco” serão tratadas em conformidade com a legislação atual.

Os dados pessoais coletados serão os necessários para o fiel cumprimento da relação contratual assumida entre as partes: nome, e-mail, CPF, endereço residencial, dados fiscais, dados financeiros, entre outros. Estes serão retidos pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais. Os dados armazenados são protegidos afim de evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Os dados cadastrais dos clientes não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros, exceto quando essas informações forem necessárias para a realização de transações comerciais, cobrança, cumprimento de contratos, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou demais casos previstos em lei.

O Grupo Solartek poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários com prestadores de serviços autorizados com os quais trabalha (TI, auditoria, corretoras, escritórios contábeis), para efetivo cumprimento das obrigações.

Usar o site ou serviço, implica na aceitação e vinculação automática a esta Política de Privacidade de Dados. Em caso de dúvida, solicitação ou reclamação, entre em contacto com nosso  SAC (Esther Maria da Silva tenorio) pelo e-mail: Supervisora.Sac.solarTek@gmail.com ou telefone (67) 9 8131 - 2250.

Para consultar a íntegra da Lei 13.709/2018 (LGPD), acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.

DEFINIÇÕES

Para melhor entendimento a respeito da legislação, se adotarão as seguintes definições:

Dados Pessoais: Informações relacionadas as pessoas naturais identificados ou identificáveis.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/2018).

Controlador: Pessoa física ou jurídica, direito público ou privado, a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, neste caso, o Grupo SolarTek.

Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Os operadores autorizados para o tratamento de dados ficam relacionados no final desta página.

Usuário: A pessoa física que interagir com algum serviço do Grupo SolarTek ao qual seja aplicável esta Política de Privacidade.

Cookies: Arquivos de dados do computador do usuário coletados para melhorar a experiência de navegação e uso dos serviços do site.

SAC (Esther Maria da Silva tenorio) : É a pessoa indicada pelo Grupo SolarTek para atuar como canal de comunicação com o usuário e as autoridades de proteção de dados em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade de Dados.

1. Compartilhamento Dos Dados Pessoais

Os dados serão utilizados conforme a legislação estabelece, não sendo autorizado aos funcionários utilizar, repassar ou divulgar dados pessoais sem prévia justificativa e autorização.

O Grupo SolarTek também poderá compartilhar os dados nos seguintes casos: (i) cumprir uma lei ou ordem judicial; (ii) responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional; (iii) fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos do Grupo SolarTek, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas; ou (iv) proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos colaboradores do Grupo.

2. Controle de Dados

Os dados fornecidos pelo Usuário, como por exemplo aqueles que são utilizados no ato da celebração negocial, poderão ser mantidos enquanto durar o relacionamento, ou nas hipóteses previstas em lei, mesmo que tenham de ser anonimizados.

3. Exercício de direitos dos usuários

Aos Usuários são conferidos o direito de confirmar a existência de tratamento de dados pessoais pelo Grupo SolarTek; solicitar os dados pessoais tratados pela empresa; solicitar correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados; solicitar o bloqueio e eliminação de dados, quando não mais utilizados para o cumprimento de obrigações legais; direito de oposição ao tratamento de dados.

4. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Logo, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.